Contrato de Programa de Afiliados

Versões traduzidas de contratos e políticas são fornecidas apenas como uma conveniência e para facilitar a leitura e compreensão das versões em inglês. Estas versões traduzidas não têm validade jurídica e não substituem os documentos originais na língua inglesa. Em caso de conflito a versão em inglês prevalecerá.

Última Revisão: 2024-06-21 12:02:53

1. VISÃO GERAL

Este Contrato de Programa de Afiliados, doravante denominado simplesmente CONTRATO é celebrado entre a Hostinger Internacional Ltd., uma sociedade privada sediada em Chipre, doravante denominada simplesmente HOSTINGER e o Parceiro, doravante denominado simplesmente AFILIADO, e entra em vigor a partir da data de sua aceitação eletrônica. Este CONTRATO define os termos e condições de uso do Programa de Afiliados, doravante denominado simplesmente SERVIÇO DE AFILIADO. O aceite eletrônico deste CONTRATO significa que AFILIADO leu, entendeu, reconheceu e concordou em estar vinculado à HOSTINGER pelo presente CONTRATO, incluindo os Termos Universais de Serviço da HOSTINGER, incorporados aqui por referência. Nada neste CONTRATO deverá conferir quaisquer direitos ou benefícios a terceiros. A HOSTINGER, de forma discricionária e a qualquer momento, poderá alterar este CONTRATO, e quaisquer políticas ou acordos que estejam incorporados a este documento, e tais mudanças entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site da HOSTINGER, doravante denominado simplesmente SITE. O AFILIADO reconhece e concorda que (i) a HOSTINGER poderá notificá-lo sobre tais alterações por meio de sua publicação neste SITE e (ii) o uso deste SITE ou dos Serviços encontrados neste Site após a realização de tais alterações (conforme indicado pela data da "Última Revisão" na parte superior desta página) constituirá sua aceitação deste CONTRATO conforme a última revisão. Caso o AFILIADO não concorde com este CONTRATO, em sua última revisão, o AFILIADO não deverá usar (ou continuar a usar) este SITE ou os SERVIÇOS nele encontrados. Além disso, a HOSTINGER pode eventualmente notificar o AFILIADO via e-mail quanto às alterações feitas neste CONTRATO. Portanto, é de extrema importância que o AFILIADO mantenha atualizadas as informações de sua conta, doravante denominada simplesmente CONTA, inclusive seu endereço de e-mail. A HOSTINGER não assume nenhuma responsabilidade pelo não recebimento de uma notificação por e-mail se essa falha decorrer de um endereço de e-mail incorreto ou desatualizado.

Sanções. O AFILIADO declara e garante que não é residente habitual e não usará ou distribuirá os SERVIÇOS da HOSTINGER em nenhum país ou região sujeito ao país abrangente dos EUA ou outro país sancionado pelos EUA ou pela UE/ONU. O AFILIADO também confirma que não está incluído em nenhuma lista de sanções (incluindo evitar evasão), incluindo, sem limitação, a Lista de Cidadãos Especialmente Designados e Pessoas Bloqueadas mantida pelos EUA, a Lista consolidada de pessoas, grupos e entidades sujeitos a sanções financeiras da UE ou qualquer outra lista de sanções aplicáveis mantida pelo Reino Unido ou outro país. O AFILIADO também confirma que não pertence a 50% ou mais, direta ou indiretamente no total, a nenhum indivíduo ou entidade sancionada, doravante denominada PARTE SANCIONADA, tampouco é controlado por tal parte. Além disso, o AFILIADO concorda em não usar ou distribuir os SERVIÇOS, direta ou indiretamente, para ou em benefício de qualquer PARTE SANCIONADA.

Caso haja uma alteração em que resulte na inclusão do AFILIADO em uma lista de sanções (mantida pelos EUA, UE/ONU ou outro país) ou o AFILIADO se torne propriedade ou seja controlado por uma entidade em tal lista, ele é obrigado a notificar imediatamente a HOSTINGER. O AFILIADO concorda em participar ativamente dos processos de triagem de sanções, incluindo o fornecimento de todas as informações necessárias conforme solicitado pela HOSTINGER. Além disso, cooperação total do AFILIADO é obrigatória em qualquer investigação de autoridade competente relacionada ao cumprimento de sanções.

A HOSTINGER se reserva o direito de interromper o uso de seus SERVIÇOS imediatamente e sem aviso prévio caso tome conhecimento de que o AFILIADO esteja sujeito a sanções mantidas pelos EUA, UE/ONU.

Além disso, a HOSTINGER mantém o critério de encerrar os SERVIÇOS, caso suspeite que o AFILIADO tenha vínculos com uma PARTE SANCIONADA. Além disso, o AFILIADO concorda em indenizar e isentar a HOSTINGER de quaisquer perdas, incluindo, entre outros, penalidades monetárias e honorários advocatícios, que possam surgir devido ao seu não cumprimento das confirmações relacionadas às sanções acima mencionadas.

2. PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AFILIADOS

Para participar do PROGRAMA DE AFILIADOS, é preciso enviar a inscrição por meio do formulário de cadastro de afiliação no SITE. Todas as inscrições de afiliados dentro de 5 dias úteis são analisadas pela equipe da HOSTINGER antes de decidir se a inscrição será aceita. Caso a equipe da HOSTINGER determine que a inscrição do AFILIADO é incompatível com o PROGRAMA DE AFILIADOS, ela poderá ser rejeitada por qualquer motivo.

3. RESPONSABILIDADES DO AFILIADO

Como um AFILIADO da HOSTINGER, o participante concorda que:

• É de total responsabilidade do AFILIADO fornecer informações corretas de sua conta para a HOSTINGER, é também de responsabilidade do AFILIADO manter essas informações sempre atualizadas. Tais informações são, entre outras: informações de contato, informações de pagamento, informações de tarifas e impostos, todos os URLs dos sites em que a HOSTINGER é promovida, meios e práticas promocionais e quaisquer outros detalhes que sejam solicitados pela HOSTINGER. A HOSTINGER se reserva o direito de solicitar qualquer informação adicional sobre cada site em que seja promovida e qualquer informação adicional sobre as práticas usadas para promover a marca nesses sites. Qualquer omissão no fornecimento dos dados solicitados ou se os dados não forem precisos poderá resultar na exclusão do PROGRAMA DE AFILIADOS, na suspensão temporária ou no encerramento da conta do AFILIADO e na perda de quaisquer COMISSÕES.
• O AFILIADO deve agir de boa-fé e indicar clientes de boa reputação. Clientes de boa reputação são os donos de contas de hospedagem indicados pelo AFILIADO, que tenham oferecido informações de contato válidas, ativado contas que não excedam os limites da conta - como indicado nos Termos de Serviço da HOSTINGER, e que não sejam identificados como clientes de alto risco de fraude. Uma conta ativa indica aqueles novos usuários que criaram uma conta e não a cancelaram em mais de 45 (quarenta e cinco) dias.
• O AFILIADO não deve fazer nenhuma recomendação ou tomar atitudes que possam resultar em uma potencial perda de receita para a HOSTINGER.
• O AFILIADO não deve usar nenhuma prática de marketing que possa atrair clientes que não tenham uma boa reputação.
• O AFILIADO não deve agir conforme a sua vontade pessoal no que tange a modificação, cópia ou alteração de qualquer banner, ícone, gráfico ou qualquer outro tipo de conteúdo que consta nos LINKS da HOSTINGER, incluindo, entre outros, a alteração de avisos de marca registrada e copyright, sem aprovação prévia dada por escrito, pela HOSTINGER.
• O AFILIADO não pode clicar em seus links de afiliados e/ou banners e fazer pedidos pelo seu próprio link de afiliado. Caso o endereço IP corresponda com o que foi usado ​​para fazer login no Painel do Afiliado, nenhuma comissão será creditada. Além disso, o uso de serviços VPN para fazer uma compra através do link exclusivo de afiliado também será considerado uma violação. As violações podem resultar na perda de todas as comissões acumuladas e no desligamento do AFILIADO do programa.
• O AFILIADO não deverá se envolver em nenhuma técnica de criação de links de blackhat SEO / spam, personificando a HOSTINGER, inserção de cookies, publicidade paga por clique / impressão ou outras técnicas semelhantes, a fim de gerar mais indicações para a HOSTINGER.
• O AFILIADO não deverá usar cupons de desconto emitidos por outros afiliados.
• O AFILIADO concorda em não violar quaisquer leis aplicáveis, incluindo, entre outros, as leis sobre publicidade.
• O AFILIADO deverá ser leal à HOSTINGER e não deverá fazer mau uso de sua confiança nem prejudicar a reputação da Hostinger.
• O AFILIADO não defenderá, promoverá ou encorajará violência ou discriminação contra qualquer pessoa, organização ou entidade governamental.
• O AFILIADO deve cumprir com o Código de Conduta de Terceiros da HOSTINGER.  
• Em caso de suspeita ou detecção de padrões de violações do Contrato do Programa de Afiliados, a HOSTINGER se reserva o direito, como consequência da violação do Contrato do Programa, de suspender e/ou encerrar a conta do AFILIADO e cancelar todos os pagamentos de Comissão pendentes.

No caso de, após o AFILIADO ingressar no PROGRAMA DE AFILIADOS, as circunstâncias se tornarem aparentes, sabendo que a HOSTINGER não celebraria um CONTRATO com o parceiro, a HOSTINGER se reserva o direito de encerrar imediatamente a parceria e/ou reter o pagamento pelo período anterior.

4. PUBLICIDADE DE AFILIADOS

Apenas materiais promocionais aprovados pela HOSTINGER poderão ser utilizados no Site do AFILIADO para promover a marca. Materiais aprovados são aqueles referentes aos elementos oferecidos nos Recursos de Afiliado. Materiais promocionais aprovados podem conter as marcas registradas da HOSTINGER, marcas de serviços, logos e slogans para que o AFILIADO apresente em seu Site. Ao assinar este CONTRATO, a HOSTINGER concede ao AFILIADO uma licença não exclusiva, limitada e não transferível, para acessar, baixar e exibir os materiais promocionais aprovados em seu site, com o propósito único e exclusivo de promover os sites operados, controlados e pertencentes à HOSTINGER.

Se, por decisão de qualquer uma das partes, o Contrato de Afiliado for encerrado, a licença não exclusiva, limitada e não transferível para acessar, baixar e exibir o material promocional aprovado da Hostinger será imediatamente e automaticamente retirada e encerrada, sem qualquer notificação.

Formas inapropriadas de publicidade incluem, entre outras:

• Uso de qualquer método de publicidade ilegal e/ou caracterizado como spam, como: e-mails não solicitados, adição não autorizada dos links em fóruns, grupos de transmissão, quadros de mensagens, etc.;
• Uso de campanhas de Custo por Clique (CPC) ou Custo por Mil Impressões (CPM) como método de publicidade, e processo de fazer lances em leilões de palavras-chave contendo a marca registrada da HOSTINGER, ou variações e erros de digitação do termo da marca registrada em campanhas de Custo por Clique (CPC) ou Custo por Mil Impressões (CPM) nos mecanismos de busca (Google, Yahoo, MSN, Ask, Bing ou outros), sem aprovação prévia. O AFILIADO não tem permissão para usar o(s) site(s) da HOSTINGER como URL de visualização em anúncios pagos e para direcionar ou redirecionar para o(s) site(s) da HOSTINGER;
• Uso de conteúdo que infrinja copyrights não originais para promover a HOSTINGER;
• Personificação da HOSTINGER;
• Uso de tráfego gerado por métodos de “pague para ler”, “pague para clicar”, trocas de banners, trocas de cliques, publicidade PPV, pop-ups/unders, ou similares;
• Oferecimento de “cashback”, recompensas ou qualquer outro tipo de incentivo para realizar vendas sem a aprovação prévia da HOSTINGER;
• Oferecimento de métodos de economia de dinheiro, incluindo cupons, vouchers, códigos de desconto, ou ofertas de valor adicional sem aprovação prévia;
• Uso dos materiais de publicidade e materiais promocionais, marca registrada, ou o nome da HOSTINGER de maneira a impactar negativamente a imagem da marca;
• Usar iframes, ou qualquer outra técnica ou tecnologia que coloque o cookie de rastreamento de afiliado em qualquer meio que não seja um clique real;
• Uso de camuflagem de link ou técnicas e tecnologias de mascaramento, com propósito de promover a HOSTINGER em sites e/ou redes não explicitamente listadas no perfil do AFILIADO e ocultar a origem de tal tráfego;
• O(s) site(s) do AFILIADO NÃO pode(m) conter materiais obscenos, ilegais ou pornográficos, ou qualquer outro material que pode ser censurado. Isso inclui, entre outros, a intolerância, discurso de ódio, pornografia, materiais satânicos, marcas registradas e copyrights, todo conteúdo adulto, etc. A declaração de qualquer material como os supracitados está sujeita à avaliação razoável da HOSTINGER;
• O nome de domínio, nome de empresa, logo, marca registrada, produto(s), projeto(s), serviço(s) do AFILIADO NÃO podem conter palavras-chave e frases-chave que tenham a marca registrada da HOSTINGER, qualquer variação ou erros de digitação que confundam e sejam similares à marca registrada, nome, logo e domínio da HOSTINGER, sem aprovação prévia;
• O nome de domínio, nome de empresa, logo, marca registrada, produto(s), projeto(s), serviço(s) do AFILIADO NÃO podem conter palavras-chave e frases-chave que tenham ou sejam similares às marcas registradas, nomes, logos ou domínios de terceiros — a menos que o AFILIADO tenha sido devidamente autorizado pelo dono da marca registrada.

A HOSTINGER terá o direito exclusivo de decidir se um método promocional usado pelo AFILIADO é apropriado ou não. O uso de qualquer método de publicidade que seja considerado inapropriado poderá resultar em uma advertência, suspensão ou encerramento da conta do AFILIADO e cancelamento de todos os pagamentos de Comissão pendentes. Além disso, qualquer comunicação rude, agressiva ou ofensiva, por qualquer meio, com o gerente de afiliados especializado acarretará o bloqueio permanente do PROGRAMA DE AFILIADOS, sem exceções.

5. COOKIES DE MONITORAMENTO DOS AFILIADOS

A HOSTINGER utiliza cookies para monitorar automaticamente as vendas dos afiliados. Os cookies são colocados automaticamente no navegador do usuário que clica no link do AFILIADO para acessar nosso site. Todo cookie é armazenado por até 30 dias. Se o cookie de um afiliado anterior já estiver armazenado no navegador de um usuário, ele será substituído pelo novo cookie. A HOSTINGER não se responsabiliza pela exclusão proposital dos cookies pelo usuário.

6. COMISSÕES DOS AFILIADOS 

Caso as vendas sejam para os planos hospedagem compartilhada da HOSTINGER (Single/Premium/Business), hospedagem Cloud (Startup, Professional, Enterprise), planos VPS  (KVM 1, KVM 2, KVM 4, KVM 8, Game Panel 1, Game Panel 2, Game Panel 4), o AFILIADO receberá até 15% (quinze por cento) de comissão. A Comissão é paga apenas pela compra inicial dos serviços da HOSTINGER por um período maior que 12 meses. Nenhuma Comissão será paga para domínios, e-mail, planos de um mês, renovações ou upgrade de serviços comprados pelos clientes. Com a Partição dos Lucros, a comissão máxima para uma venda é de US$ 300. Quaisquer impostos e taxas aplicáveis, serviços adicionais (como proteção de informação pessoal) e preços de domínio estão excluídos. (Exemplo: um cliente compra o plano VPS 4 da HOSTINGER por um ano e pagou US$ 521,99 (impostos inclusos).  A Comissão do AFILIADO será contabilizada da seguinte forma: (US$ 521,99 - US$ 90,59 (IVA de 21% (dependendo do país)))*15% = US$ 64,71). No total, o AFILIADO receberá US$ 64,71 de comissão

A HOSTINGER detém o direito de alterar a estrutura e método de cálculo das Comissões a qualquer momento. Não são oferecidos outros planos de Comissão como padrão, mas eles podem ser discutidos com seu Gerente de Contas após a análise da Parceria.

Caso o PARTICIPANTE não concorde com a comissão paga ou acredite que as comissões não foram transferidas adequadamente à sua conta, é necessário enviar um e-mail para affiliates@hostingermedia.com, se for um afiliado, ou partnerships@hostingermedia.com, se for um influenciador, com os motivos e/ou observações, em até 30 dias após o vencimento do saldo devedo, da data do evento de força maior ou da data da venda correspondente. O não envio de um e-mail dentro do prazo estabelecido será considerado como um reconhecimento irrevogável.

Se a compra for cancelada ou reembolsada através de uma solicitação do cliente, dentro do período de 45 dias, a Comissão para tal compra não será creditada. A HOSTINGER detém o direito de verificar todas as transações para localizar possíveis fraudes, seja por parte do Consumidor, ou por parte do AFILIADO. Durante o período em que a HOSTINGER revisar as Comissões para possíveis fraudes ou quaisquer outras preocupações devido a atividades ilegais, é possível que a HOSTINGER retenha o pagamento de qualquer saldo ao usuário por até 180 (cento e oitenta) dias, enquanto se investiga e verifica se as transações relevantes cumprem as disposições do Contrato, leis e regulamentos.

Serão removidas do saldo da conta do AFILIADO todas as Comissões que tenham mais de 2 anos e que não foram resgatadas.

7. ESPECIFICIDADES DOS INFLUENCIADORES

Este Contrato de Afiliado não confere ao AFILIADO nenhum direito de propriedade sobre ou relacionado ao produto, tecnologia ou direitos de propriedade intelectual da HOSTINGER. O nome, o logo e os nomes de PRODUTOS associados à HOSTINGER são marcas registradas da própria Hostinger ou de terceiros. Nenhum direito ou licença é concedido para uso na medida em que esteja expressamente listado neste Contrato. A HOSTINGER fornece o resumo e os materiais publicitários (descrição, principais pontos de discussão, links, logotipos e quaisquer outros ativos do Produto), que podem ser usados apenas para o propósito da Integração, conforme necessário para cumprir a obrigação do AFILIADO com Contrato. 

As integrações serão enviadas para aprovação pelo menos dois dias antes da data de publicação. Teremos até 2 (duas) etapas de revisões. O AFILIADO concorda em refazer a integração caso haja imprecisão factual ou contradição direta com o briefing na integração. Todas as outras revisões podem ser feitas por meio de edição, narração ou sobreposição de texto.

Se, por qualquer motivo, a Integração não incluir o link, o código de desconto ou as principais mensagens fornecidas por nós (incluindo, entre outros, um link diferente do fornecido pela HOSTINGER ou um link inoperante que não seja devido a culpa nossa), você concorda, por meio deste instrumento, em preparar uma nova Integração às suas próprias custas, de acordo com as novas instruções a serem fornecidas pela HOSTINGER.

O AFILIADO garante que a Integração não violará nenhum direito de terceiros e indenizará e manterá A HOSTINGER isenta de quaisquer reclamações receber em relação à violação da obrigação acima mencionada.

A integração deverá revelar adequadamente o fato da colaboração/promoção paga e garantir que o conteúdo/entregas dos Serviços esteja em conformidade com a regulamentação legal relevante.

Este Parágrafo é aplicável somente a influenciadores (parceiros com os quais a HOSTINGER conversa constantemente). 

8. RECIBOS E FATURAS

A HOSTINGER disponibilizará ao AFILIADO a declaração de Comissão na sua Área de Afiliado no começo de cada mês. As solicitações de pagamentos referentes ao período anterior devem ser enviadas pelo e-mail específico até o final do mês anterior. Por exemplo: a solicitação para o pagamento de abril de 2024 deve ser enviada até o fim de agosto de 2024. Os pagamentos serão efetuados até o 20º dia útil do mês corrente. Se a solicitação for enviada depois do final do mês anterior, o pagamento será transferido para a próxima rodada de pagamentos. O AFILIADO deve fazer pelo menos 3 conversões para poder solicitar o pagamento. O valor mínimo para pagamentos via PayPal é de US$ 100. O valor mínimo para pagamentos via Transferência Bancária é de US$ 500. Vale lembrar que os pagamentos por Transferência Bancária, geralmente, demoram de 3 a 5 dias úteis para serem concluídos. Dado este motivo, os pagamentos das comissões podem ser lançados após o 20º dia de cada mês. 

9. RELAÇÃO ENTRE AS PARTES

Ambos AFILIADO e HOSTINGER concordam que estão entrando neste Contrato de Afiliados como contratantes independentes e este acordo não cria nenhum vínculo, agenciamento de franquia, empreendimento conjunto (joint venture), representação comercial ou relação empregatícia entre as partes. O AFILIADO não tem autoridade para aceitar ou fazer qualquer representação ou oferta em nome da HOSTINGER. O AFILIADO não pode fazer declarações em seu site ou de qualquer outra forma, que venha a contradizer algum fator deste documento.

10. ENCERRAMENTO DE CONTA

O AFILIADO pode cancelar e encerrar sua conta a qualquer momento, basta falar com a HOSTINGER na Área de Afiliado. A HOSTINGER enviará uma confirmação de que sua conta foi encerrada, conforme solicitado.

A HOSTINGER poderá encerrar uma conta de afiliado nos seguintes critérios:

• Com um aviso prévio de sete dias sem precisar oferecer qualquer explicação.
• Imediatamente, sem aviso prévio, se a conta de afiliado ou o AFILIADO violar os Termos e Condições do Programa de Afiliados, incluindo, entre outros realizar ações que representem risco de danos à reputação da HOSTINGER, usar materiais publicitários e/ou propriedade intelectual que não estejam de acordo com os Termos e Condições do Programa de Afiliados; divulgar informações confidenciais sem base legal, cometer qualquer ato que leve a HOSTINGER ou sua marca ao descrédito público, desprezo, escândalo ou ridículo, ou que insulte ou ofenda a comunidade geral à qual as integrações são direcionadas, ou que possa tender a prejudicar o sucesso da HOSTINGER ou de sua marca; se as integrações não estiverem em conformidade com os termos deste Contrato, incluindo o guia de criadores fornecido pela HOSTINGER.

Após o encerramento da conta de afiliado, as vendas associadas ao link do AFILIADO não serão mais monitorados pela HOSTINGER e o AFILIADO não será mais qualificado para receber qualquer Comissão futura. Além disso, o Parceiro será considerado um AFILIADO inativo se a conta não tiver nenhuma nova Conversão nos últimos doze meses, e essas contas serão colocadas como inativas (podendo ser reativadas a qualquer momento quando contatadas por um afiliado). Se alguma Comissão estiver pendente no momento do encerramento, ela será paga ao AFILIADO depois do período regular de verificação para liberação dos pagamentos. Nenhum pagamento de Comissão excepcional será realizado se a conta for encerrada devido à violação destes Termos e Condições, e uma taxa administrativa de US$ 125 (ou o equivalente na moeda listada em sua Área do Afiliado) será cobrada do AFILIADO.

Quando a conta de afiliado estiver encerrada, o AFILIADO é obrigado a remover todo e qualquer material publicitário, links, logos, marcas registradas, e slogans da HOSTINGER de seu site em um período de até 3 (três) dias úteis. Essa provisão se mantém mesmo com o encerramento do Contrato de Afiliados. Com o encerramento deste CONTRATO, o AFILIADO não tem mais o direito de utilizar quaisquer marcas registradas, logos e slogans da HOSTINGER, e evitará qualquer ação que possa afetar a reputação, imagem e relações de negócio com atuais e possíveis clientes da HOSTINGER, seja direta ou indiretamente.

Quando a conta de afiliado for encerrada, este Contrato de Programa de Afiliados será encerrado automaticamente. 

11. INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS

Cada uma das partes reconhece que, como resultado deste Contrato de Afiliados, poderá ter acesso a certas informações confidenciais referentes a outra parte. “Informações Confidenciais” caracterizam todas as documentações e informações, incluindo técnicas, algoritmos, processos, e estratégias de negócio e de marketing, designadas ou marcadas verbalmente, visualmente ou por escrito, pela parte que está fornecendo tais documentos e informações., doravante denominada simplesmente PARTE FORNECEDORA, como “propriedade” ou “confidencial”, ou que a outra parte, doravante denominada simplesmente PARTE RECEPTORA saiba que são confidenciais, ou que devem ser consideradas como confidenciais dadas as circunstâncias do fornecimento da PARTE FORNECEDORA para a PARTE RECEPTORA consoante a este Contrato de Afiliados.

Durante a Vigência e por um período de 5 (cinco) anos a partir de então, cada PARTE RECEPTORA concorda em (a) manter as Informações Confidenciais da PARTE FORNECEDORA em estrita confidencialidade, usando o mesmo grau de cuidado e proteção (mas não menos razoável) que exerce com suas próprias Informações Confidenciais de natureza semelhante; (b) não divulgar ou disponibilizar, direta ou indiretamente, quaisquer Informações Confidenciais da PARTE FORNECEDORA a terceiros; e (c) não copiar ou usar as Informações Confidenciais da PARTE FORNECEDORA para qualquer outro fim que não seja o necessário para cumprir as obrigações da PARTE RECEPTORA ou exercer seus direitos nos termos deste Contrato de Afiliados.   Cada uma das partes irá revelar as Informações Confidenciais da outra parte apenas para seus funcionários e afiliados, com a necessidade de saber, para assim poder cumprir com as obrigações indicadas neste CONTRATO. Além disso, a PARTE RECEPTORA terá permissão para divulgar Informações Confidenciais da PARTE FORNECEDORA enquanto tal divulgação seja aprovada por escrito pela PARTE FORNECEDORA, ou seja, exigida por lei ou por ordem de um tribunal ou órgão judicial ou administrativo semelhante, desde que (na medida permitida por lei) a PARTE RECEPTORA notifique a PARTE FORNECEDORA de tal divulgação exigida prontamente por escrito e coopere com a PARTE FORNECEDORA, mediante solicitação e despesas razoáveis da PARTE FORNECEDORA, em qualquer ação legal.

As obrigações desta Seção não serão aplicáveis às Informações Confidenciais caso elas: (a) estejam publicamente disponíveis anteriormente, no momento da divulgação, ou caso se tornem publicamente disponíveis depois, sem que seja por meio de uma ação da PARTE DA RECEPTORA; ou (b) já foram conhecidas, antes da celebração deste CONTRATO, pela PARTE RECEPTORA (de outra forma que não através deste Contrato de Afiliado) sem qualquer restrição de confidencialidade. 

12. LEIS GOVERNANTES 

Qualquer controvérsia, reivindicação ou litígio decorrente deste Contrato de Afiliado será resolvido de acordo com a jurisdição e a legislação onde a entidade da HOSTINGER que atende à sua conta de Afiliado estiver localizada.

13. ALTERAÇÕES DOS TERMOS DO PROGRAMA DE AFILIADOS

A HOSTINGER se reserva o direito de alterar qualquer política ou termos deste Contrato de Afiliados a qualquer momento. As emendas e/ou suplementos do CONTRATO terão efeito imediato assim que forem postados no site da HOSTINGER. A versão atual dos Termos e Condições do Contrato de Programa de Afiliados está sempre disponível publicamente no site da HOSTINGER. Se, por algum motivo, o AFILIADO não concordar com as emendas e/ou suplementos do Contrato de Afiliados, é possível cancelar a conta dentro de 10 dias úteis, dada a data das alterações. Apenas agentes oficiais da HOSTINGER têm o direito de realizar alterações no Contrato de Afiliados. Nenhum agente, pessoa ou funcionário empregado ou contratado pela HOSTINGER tem autoridade para modificar ou alterar de qualquer forma este Contrato de Termos e Condições de Afiliados. Nenhuma explicação ou informação verbal dada por qualquer uma das partes poderá alterar a interpretação deste Contrato de Programa de Afiliados.